Este qual chama a atençãeste, é que a fumaça do Porreiro Direito, imprescindÃvel de modo a a tutela, não existe. De fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalÃssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser elevado do qual a decisãeste da Lar Legislativa. (Clique aqui)
O curso do extensãeste "Este Novo CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca ESTES institutos e as principais questões suscitadas no texto do novo Código de Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique cá)
Pelo mesmo instante em que seus colegas do turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital por Portugal.
Conar divulga circular sobre publicidade do bebidas alcoólicas para reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique aqui)
Denúncia de suposta falsificação de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste qual condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificaçãeste a pagar indenizaçãeste por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada pela entidade, diversas notÃcias foram divulgadas sobre a fabricante por bebidas, que sofreu prejuÃzos.
O trabalho diário da advocacia exige a colaboraçãeste de colegas em outras comarcas. De modo a conectar este mundo jurÃdico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviços, clicando aqui.
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, qual teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas qual foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo no Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
Ministro Barroso permitiu de que a defesa do Michel Temer acesse a decisão que determinou a quebra do seu sigilo bancário. Este acesso ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)
Melhor ao TSE seria esquecer esse negócio por fake news. Usando efeito, fake news não é notÃcia inverÃdica, nem boato. Fake news é um algo produzido com fim especÃfico de provocar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e nãeste se contém sua própria disseminaçãeste.
PEC de que inclui hipotese de prisãeste de modo a ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem home na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideração do culpa após trânsito julgado. (Clique aqui)
Já no HC 144.717, qual tramita sob segredo de justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu o direito do apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, de que só veio a ache pedir a prisão no âmbito do STJ.
Demonstramos abaixo ESTES valores relativos ao quadro global de credores, por Classe e na ordem do prioridade nos pagamentos.
Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos do aposentada qual solicitou um empré especialmentestimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio do Vidal Cunha, da 1ª vara CÃvel do Foz do Iguaçu/PR, de que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa média praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)
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